Enviada em: 30/09/2018

No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro estava tomada por sérios problemas de saneamento básico e saúde pública. Diversos cortiços e habitações populares das quais não tinham nenhuma higiene foram colocados a baixo, com ordem do então presidente da época. Anos mais tarde, o problema ainda afeta grande parte da população brasileira, ficando claro a falta de investimento e desrespeito com os direitos básicos do cidadão.       O saneamento básico é um conjunto de medidas e infraestruturas, como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem das águas pluviais. No Brasil, o saneamento é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como conjunto de serviços, e são essenciais para que um país seja considerado desenvolvido já que afeta diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a própria economia do país.     Em 2017, a lei completou 10 anos de vigência e não trouxe grandes resultados, pois metade da população ainda continua sem acesso sendo a região norte a que mais sofre com a situação. O governo criou o PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico, um plano de metas e objetivos para levar melhoras a população que vive em bairros degradados e a universalização das estruturas de saneamento, mas, a previsão para este resultando está muito distante da realidade.    Em suma, diante ao fatos expostos cabe ao governo federal brasileiro em conjunto com governadores e prefeitos o aperfeiçoamento e investimento no PLANSAB, para que toda a população, em principal a de baixa renda, tenha acesso ao saneamento básico. Ademais aos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, junto a mídia e ONGs o trabalho de conscientizar e levar a informação para a população, afim de evitar que problemas de saúde aumentem na região onde vivem devido a falta de saneamento básico.