Enviada em: 01/10/2018

Desde o Iluminismo no século XVIII, entende-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. No entanto, quando observa-se o saneamento básico no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela escassez de água potável, seja pela insuficiente manutenção dos esgotos nas cidades. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.      Não obstante, é indubitável que a questão constitucional esteja entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio de justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga a esse pensamento, é possível perceber que, no Brasil, a ineficácia na infraestrutura do saneamento básico rompe essa harmonia; haja vista que, embora esteja prevista na Constituição de 1988 o princípio de isonomia, em que todos devem ser tratados igualmente, muitos brasileiros ainda convivem com lixões e esgotos a céu aberto, de forma a ocasionar a proliferação de doenças, afetando diretamente a economia e a saúde pública do país.       Outrossim, é notório que o precário saneamento básico causa infortúnios nas esferas sociais e financeiras. Porém, essa problemática também está ligada diretamente ao setor ambiental. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico" por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Analisando esse conceito atrelado à conjuntura atual, observa-se o egoísmo do ser humano com a natureza, pois a má destinação dos resíduos sólidos, ou por empresas, ou pela população, causam não só enchentes, mas também a contaminação e escassez da água potável e o aquecimento global, de modo a poluir o meio ambiente e, com isso, prejudicar a própria vida dos canarinhos no contingente demográfico.        Destarte, os empecilhos, no que tange ao saneamento básico, no Brasil, carecem ser revertidos. É mister, portanto, que o Poder Legislativo intensifique e consolide medidas já vigentes, de maneira a assegurar que todos tenham direito ao saneamento básico de qualidade. Além disso, é importante que a Receita Federal utilize uma parcela maior dos impostos arrecadados para a construção e manutenção de esgotos e aterros sanitários, a fim de diminuir a poluição ambiental , a propagação de doenças e os atrasos na economia brasileira. Ademais, é imprescindível que o Governo, juntamente com o Sistema Legislativo, criem leis com punições severas para empresas que descartam o lixo de forma errada, tendo em vista preservar os recursos hídricos, o meio ambiente e o bem-estar da população. Assim, talvez, a teoria iluminista torne-se realidade no presente e a sociedade viverá em harmonia.