Enviada em: 02/10/2018

No Brasil, no  ano de 2007 foi aprovada a Lei 11.445(Lei do Saneamento), a qual cria as diretrizes nacional para a prestação dos serviços e a promulgação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário(PLANSAB).Entretanto, apesar da criação da lei e a iniciativa do governo com o plano, a sociedade ainda convive com esgotos sendo depositados em rios bem como água potável somente a uma parte da população.Neste contexto, é necessário salientar que ora a falta de incentivo do governo, ora a corrupção são desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.     É notório destacar, que a ausência de incentivos governamentais é um importante revés para a melhora do precário saneamento básico no Brasil.Observamos um exemplo,quando o investimento do governo federal para a área de saneamento básico e recursos hídricos é somente 0,2% do PIB enquanto em países desenvolvidos esse valor pode chegar a mais de 2%,segundo dados da ONU. Ademais, não vemos nenhuma obra na mídia sendo divulgada para melhorar o saneamento básico, somente obras pra embelezar a vista dos turistas e não valorizar os brasileiros,por exemplo o dinheiro gasto na Copa do Mundo.Infelizmente,dessa forma o governo contribui para doenças como a diarreia, cólera e hepatites que ataca 1,7 milhões de pessoas conforme a Organização Mundial da Saúde.     Como se não bastasse, outro fator que contribui como barreira para qualificar o precário saneamento básico brasileiro é a corrupção. Analisamos este exemplo,quando nos noticiários todos os dias aparece uma denuncia de dinheiro roubado dos políticos e a atual crise financeira do governo, tendo rombos enorme nas contas públicas.Dessa maneira, os investimentos para a população brasileira deve ser diminuídos para conseguir equilibrar a balança do Estado.Percebemos este exemplo, quando o gasto atual em esgoto e recursos hídricos é de 17 milhões e a previsão de economistas é que para os próximos 4 anos esse investimento fique em torno de 13 milhões, segundo o BNDES.   Frente a essa realidade, é evidente que medidas devem ser tomadas para garantir uma melhoria no saneamento básico brasileiro urgentemente.Primeiramente,o governo junto ao Ministério da Fazenda devem aumentar a verba  destinada ao saneamento básico, por meio de uma maior porcentagem dos recursos do PIB destinadas a essa infraestrutura, a fim de garantir não só a construção de novas obras para melhorar o saneamento mas também qualificar e aprimorar as já existentes.Outrossim,a polícia junto a justiça devem melhorar a fiscalização dos políticos,com uma melhor fiscalização das obras e projetos, de mesmo modo que uma melhor fiscalização do Tribunal de Contas da União, com o intuito desse dinheiro não ser roubado da população. Destarte,com essas medidas estaríamos garantindo um saneamento de qualidade e colocando a Lei do Saneamento em pleno funcionamento.