Enviada em: 03/10/2018

O saneamento básico é um direito garantido pela Constituição Federal  e as medidas que o compõem são o acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo e destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Porém, grande parte da população brasileira ainda convive com esgoto a céu aberto, lixos descartados em terrenos baldios demonstrando os desafios que o sistema precário de saneamento básico enfrenta atualmente.       Segundo, o Atlas do Esgoto realizado pelo Agência Nacional de Águas em conjunto com Ministério das Cidades 1 em cada 4 brasileiros não tem acesso a serviço de coleta de esgoto. Além disso, 45% do esgoto humano é despejado a céu aberto. Esses dados são reflexos da situação atual que se encontra as cidades brasileiras aonde os moradores dos bairros periféricos tem que conviver com o esgoto ao céu aberto, tendo como consequência a poluição ambiental.       Além da falta de coleta de esgoto, a população ainda tem como desafio a destinação dos resíduos sólidos, os mesmos bairros que sofrem com a ausência de coleta de esgoto quase sempre também são privados do manejo adequado dos seus lixos que acabam sendo jogados em terrenos baldios, causando mal cheiro, poluição das águas subterrâneas e proliferação de vetores de doenças como ratos que causam leptospirose causada por uma bactéria presente em sua urina.       Neste contexto se torna necessário medidas para solucionar esses impasses, então se propõem a criação de um projeto chamado Saneamento Básico em Foco pra que seja discutido com a população através de audiências públicas as medidas essenciais para solucionar esses problemas, esse projeto será realizado pelo Ministério da Cidade em conjunto com a esfera estadual e municipal tendo como agentes atuantes os funcionários públicos e objetivando colocar em prática medidas como o Plano Nacional de Saneamento Básico com foco no que a população propor de demanda, este plano prevê uso de recurso público federal.