Enviada em: 04/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante à todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Contudo, as precárias condições que é o saneamento básico no Brasil, impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direto universal. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro. É inquestionável que a questão constitucional esteja entre as causas do problema. De acordo com o artigo 3 da constituição brasileira, é dever do estado garantir o direto à saúde, o que inclui diretamente o saneamento básico pois a falta dele, pode trazer inúmeras doenças. No entanto, é só sair das grandes capitais para ver as condições desumanas que grande parte da população vive, com lixões a céu aberto ao lado de suas casas, sem água encanada e sem rede de esgoto. É preocupante e medidas precisam ser tomadas. É importante ressaltar também, os problemas ambientais que a falta de saneamento pode acarretar. Segundo dados do G1, mais de 70% das enchentes são causadas pelo descarte indevido do lixo nas grandes cidades. Outrossim, a poluição dos rios cresce todos os dias devido ao descarte da rede de esgoto, sem tratamento. É fator alarmante que ainda não tenha sido feito nada para resolver o problema. É evidente que ainda há entraves para garantir a solidificação de um mundo melhor. Destarte, o poder legislativo, deve criar uma lei, que vise o direcionamento de recursos financeiros, para mitigar os problemas do saneamento básico, no máximo possível de estados do país, melhorando a vida de todos. Ademais, cabe a população, se reunir em forma de protestos pacíficos, para pressionar as camadas do governo, pedindo por cidadania e pelo cumprimento da constituição. Dessa forma, todos poderão ter seus diretos garantidos e o desafio do saneamento básico, no Brasil, seria cumprido.