Enviada em: 07/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, o precário saneamento básico no Brasil impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.        É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil uma parcela significativa da população não tem acesso ao saneamento básico, principalmente por negligência do Estado, que não confere os mesmos direitos aos menos favorecidos. Segundo dados do IBGE, 12 milhões de residências no Brasil ainda não contam com serviços de água e esgoto, o que deixa a população mais propícia a determinadas doenças como verminoses e parasitoses.        Outrossim, destaca-se que a inércia da população em exigir dos governantes, obras de saneamento básico, é um grande impulsionador do problema. De acordo com Durkhein, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Segundo essa linha de pensamento observa-se que a coletividade deve ser um agente fiscalizador na cobrança desse direito fundamental.       É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os governos estaduais e municipais, deve garantir, através de obras de escoamento do esgoto e dejetos, especialmente nas periferias, a fim de que as famílias tenham condições saúde e higiene. Além disso as escolas podem instruir as crianças a aprender meios alternativos limpeza e assepsia que lhes garantam conviver com essa problemática, bem como meios para solicitar ao governo medidas para solucionar essa raiz do problema. Desta forma, o Brasil poderia superar a precariedade de Saneamento Básico. Afinal, como diz p filósofo Platão, “Não basta viver, mas viver bem”.