Enviada em: 14/10/2018

De acordo com a lei n° 455, de 5 de janeiro de 2007, o saneamento básico se configura como um conjunto de atividades que, juntamente com recursos operacionais, tem como objetivo o tratamento e a disponibilização de água, além do manejo de resíduos sólidos, águas pluviais e tratamento de esgoto. Dessa maneira, é essencial que tal serviço atue de modo incessante, visto que possui extrema importância, tanto no contexto social, quanto na área da saúde. Porém, a realidade do saneamento brasileiro é precário, o que evidencia a necessidade de mudanças cirúrgicas no setor.                               Em consequência disso, certas medidas, como o Plano Nacional de Saneamentos Básicos (PLANSAB), foram criadas com o intuito de melhorar esse setor. Segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, as atividades vinculadas à tal segmento obtiveram, mesmo de modo discreto, alguma evolução. Sob esse viés, vale destacar o fato de que, o acesso à água e esgoto tratado são fundamentais no que diz respeito à saúde da população, pois propiciam a diminuição de doenças causadas por ingestão de água contaminada. Ademais, a canalização do esgoto é essencial no combate à proliferação de mosquitos vetores de doenças virais como, dengue e zika, posto que os maiores criadouros se encontram em locais onde o saneamento é defasado.                                     Analogamente, o despejo inadequado de efluentes prejudica a fauna e a flora. O esgoto, por conter muitos nutrientes, influi na eutrofização. Tal fenômeno se dá pelo aumento de bactérias aeróbias que se alimentam de determinados nutrientes. Contudo, quando em excesso, há a disputa entre peixes e procariontes pelo oxigênio. Ademais, os detritos orgânicos se aglutinam na superfície da água, impedem que os raios solares penetrem no rio, o que impossibilita o processo de fotossíntese de organismos produtores. Por consequência, o local se torna inviável à vida.                                     Logo, é necessário que a federação, juntamente com os estados e municípios, atuem, de forma enfática, em prol da ampliação do saneamento básico e da fiscalização de esgotos irregulares. No que tange à esfera federal, é importante que haja a liberação de mais recursos para expansão do projeto PLANSAB, visando atender o maior número de pessoas, democratizando o acesso aos serviços básicos de saneamento. Já no que tange às demais esferas, é crucial que, além de maiores investimentos no setor, seja feita fiscalizações acerca de esgotos irregulares, tendo como objetivo a proteção dos corpos aquáticos, viabilizando, portanto, a melhoria completa do acesso e usufruto dos benefícios tangentes ao saneamento básico.