Enviada em: 15/10/2018

Desde a Idade Média, o Império Romano colocou em prática projetos que objetivavam prevenir doenças causadas pela falta de higienização, como a construção de grandes aquedutos e banheiros públicos, influenciando no alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Diferentemente da Roma Antiga, o Brasil contemporâneo apresenta um precário saneamento básico, devido a negligência de políticas públicas voltadas especificamente para esse problema.        O processo de industrialização ocorrido no Brasil no século XX contribuiu para o aumento da poluição nos rios, no solo e no ar. Em virtude disso, houve um aumento na necessidade de instalar estruturas para o tratamento de água e de esgoto, haja vista que o consumo de água inadequado e o esgoto a céu aberto podem propiciar doenças como a cólera e a dengue. Em detrimento dessa questão, foi sancionada a lei n° 11.445 de 2007 que torna obrigatório o acesso a água potável e o destino seguro de dejetos e resíduos sólidos. No entanto, devido ao descaso governamental, apenas 50,3% dos brasileiros têm esse privilégio, consoante o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).        Além disso, nota-se, ainda, a dificuldade da maioria dos municípios brasileiros de assumir seu efetivo papel de responsáveis na gestão de serviços de saneamento. Essa conjuntura ocorre devido à ausência de um corpo técnico que auxilie no desenvolvimento de políticas públicas ou plano estruturado para a gestão de saneamento básico. Esse fato corresponde a cerca de ¼ dos municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indo de encontro a lei n° 11.445 de 2007. Em consequência disso, os municípios sem planos específicos para saneamento ficam sem os recursos financiados pelo Governo Federal, influenciando nas precárias condições de vida do corpo social.        Torna-se evidente, portanto, que a precária situação do saneamento básico brasileiro precisa ser amenizada. Em razão disso, cabe aos Governos Estaduais em parceria com os Governos Municipais delimitarem planos e metas que poderão ser alcançados através do financiamento federal, a fim de melhorar a estrutura de higienização, e da participação da sociedade civil, que por meio de audiências públicas, poderão incentivar a consolidação de políticas votadas para esse probelma, a fim de catalisar o processo de melhoria. Dessa forma, espera-se que a estrutura social brasileira cumpra a lei de saneamento básico e, consequentemente, diminua a incidência de doenças.