Enviada em: 15/10/2018

Historicamente, a falta de infraestrutura das cidades, como a ausência de saneamento, seja no período medieval ou até mesmo o colonial brasileiro, foi causa de diversas doenças e epidemias. Tal cenário é visto no contexto atual, mesmo com a criação da Lei do Saneamento Básico em 2007. Entretanto, a falta de investimento no setor e cumprimento da lei por parte do Governo, bem como a ausente manifestação e reivindicação da população, agravam a realidade e se tornam desafios para a melhoria do precário saneamento básico no Brasil.       Segundo o Instituto Trata Brasil, o saneamento básico - acesso à água potável, esgoto e tratamento do mesmo- cresceu pouco menos de 1% ao ano, mesmo com mais de dez anos da Lei do Saneamento Básica, assinada em 2007 pelo então Presidente da República, Luiz I. Lula da Silva. Nesse contexto, os estados nordestinos apresentaram índices mais baixos, reflexo da desigualdade social crônica instalada no Brasil, bem como a má gestão, investimento governamental e cumprimento da lei citada.       Outrossim, o saneamento básico, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é direito humano fundamental, dessa forma o cidadão tem dever de cobrar dos gestores ações para o crescimento do setor nos municípios brasileiros. O Governo, por meio do SUS e da Vigilância Sanitária nos municípios, se encontram disponíveis para manifestações e reivindicações por parte do cidadão. Convém lembrar a importância do voto em candidatos que favorecem o crescimento do acesso ao saneamento nos municípios.        Em suma, para que o precário saneamento básico brasileiro inverta sua realidade atual, o Ministério das Cidades(Minc) e o cidadão brasileiro têm fundamental importância. O MinC em conjunto com o Ministério de Orçamento e o Ministério da Saúde, devem criar estratégias para localizar as áreas de maior carência de saneamento básico, investindo no setor de forma mais direta, tendo em vista o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde do Brasil(SUS), o qual prioriza os mais necessitados. Tal projeto constará com equipes multiprofissionais, com o auxílio da Vigilância Sanitária e os Postos de Atenção Básica (SUS), criarão um mapa indicador dos índices de precariedade, estratégias de obras e organização setorial para funcionamento correto das estruturas. O cidadão por sua vez, deve criar grupos de liderança comunitária, que se reunirão mensalmente, com a presença de membros da comunidade e da Secretaria Municipal de Saúde. Esse encontro será realizado com o objetivo de ouvir o cidadão, e o mesmo ouvir a Gestão Municipal, buscando acordar prioridades, criando planejamento estratégicos e ações para o desenvolvimento não só da infraestrutura do saneamento básico, mas de diversas outras realidades do município.