Enviada em: 17/10/2018

"O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles". Essa afirmação da filósofa francesa Simone de Beauvoir pode ser facilmente aplicada ao contexto do precário saneamento básico brasileiro, porquanto mais espantosa a ineficácia de campanhas públicas é a naturalidade como a situação é tratada. Por conseguinte, é evidente que a problemática prejudica o bem-estar social e,por isso, é essencial a mobilização estatal com o fito de melhorar o fornecimento desse serviço público no país. Ademais, devem ser considerados aspectos macro e micro da situação, referentes à irregularidade de investimentos e á desigual aplicação de verbas no país.         Dessa maneira, é inegável que a questão Constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do ineficaz saneamento básico, pois devido à inaplicabilidade de investimentos no Brasil, o bem-estar social, previsto na Carta Magna, é afetado em sociedade. Nesse viés, sob a perspectiva de John Locke e sua ideias contratualistas, o Estado tem poder absoluto e indubitável. Porém, nos dias atuais, há questionamentos relacionados à promoção de investimentos na melhoria do saneamento básico, uma vez que, tal serviço público é fundamental para a manutenção da qualidade de vida da população. Outrossim, quando o Governo não garante o fornecimentos de ações essenciais para a população brasileira, o contrato social, proposto pelo filósofo, é rompido no país.         Entrementes, outro aspectos a ser avaliado é o modelo de distribuição de verbas no país, haja vista que as metrópoles tendem a receber mais investimentos na melhoria do saneamento básico. Isso é ratificado na obra Naturalista de Aluísio Azevedo, O Cortiço, a qual critica a falta de condições necessárias para a população, como a disponibilidade de água tratada para a comunidade. Além disso, a falta de saneamento básico no país prejudica a saúde pública, em virtude de a sociedade está mais exposta à doenças endêmicas, por exemplo a esquistossomose. Assim, sem uma solução eficiente e de longo prazo, a problemática pode permanecer no país.         Entende-se,portanto, que o saneamento básico é fulcral para a sociedade brasileira. Dessarte, concerne ao Governo Federal, junto às empresas privadas, elaborar um plano para ampliar o fornecimento de saneamento básico em todo país, por meio da aplicação regular de investimentos, a qual dará suporte para a melhoria do serviço público, com o efeito de garantir o bem-estar social. Além  de regularizar o fornecimento de verbas no Brasil, por intermédio da parceira com a  esfera Estadual e Municipal do Poder, com a finalidade de diminuir a desigualdade na execução de projetos públicos em território nacional para, então, garantir condições básicas para a sociedade. Logo, seguindo essas ações, o contrato social, proposto por John Locke, será mantido no Brasil e o problema amenizado.