Enviada em: 17/10/2018

Desenvolvimento social     A constante presença de notícias nos meios comunicativos acerca da propagação de doenças, sobretudo as originárias da precariedade sanitária existente em grande parte do território brasileiro, indica, decerto, que esse assunto, mesmo em pauta durante um momento de tantos avanços técnico-científicos, ainda se trata de um enorme empecilho para o pleno desenvolvimento social verde-amarelo.     Em primeiro lugar, há de se destacar os impactos ocasionados pela ausência de saneamento básico, a princípio por um prisma exclusivamente sociocultural, no desenvolvimento humano. Essa defasagem se constrói através da ausência da qualidade de vida necessária para o alcance da dignidade humana, e, dessa forma, constitui-se o desrespeito aos direitos humanos, fundamentados universalmente pela Organização das Nações Unidas em 1948.    Em segundo lugar, é necessário frisar os danos ambientais que são consequência das péssimas condições sanitárias de mais da metade dos brasileiros – que vivem sem saneamento básico, segundo recentes dados divulgados pelo governo. O esgoto que desemboca em rios e mares, por exemplo, é responsável pela contaminação tanto da água quanto da atmosfera, haja vista a ocorrência de eutrofização nesses locais.    Por fim, é válida a relação entre a continuidade de todo esse aspecto que contribui para o subdesenvolvimento social brasileiro e a indiferença de políticas públicas quanto ao precário saneamento básico existente no Brasil. Sendo assim, passa a ser plausível a manutenção da posição da nação tupiniquim durante muitos anos quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.    Destarte, é dever do Ministério do Desenvolvimento elaborar, por meio do apoio financeiro do governo, um plano de ações para os próximos anos com o intuito de melhorar as condições sanitárias existentes no país. Atrelado a isso, é válida a ação do Poder Executivo, junto ao Legislativo, de punir, com base em leis sustentáveis ampliadas por esse último, os responsáveis por contaminações de recursos naturais.