Enviada em: 17/10/2018

Desde a Idade Média, com os trágicos resultados aferidos pela ausência de um sistema de saneamento público adequado, a humanidade vem se conscientizando sobre o problema, ou ao menos deveria. A realidade brasileira, visceralmente interligada à bases históricas descompromissadas com questões ambientais, insuficiência de investimentos no setor e crescimento desordenado das cidades, revela um cenário em desconformidade com a legislação atual. Considerando os graves impactos sociais e ambientais envoltos no contexto, urge do estado e da sociedade civil organizada enfrentar o problema.     Em primeira análise, é necessário reconhecer que a participação do estado está aquém do necessário. A falta de um posicionamento estratégico, sensível com a gravidade da situação, revela um contexto de ingerência política cíclico, que, aliado a ignorância da população acerca da importância de uma postura crítica e ativa com o tema, resultam num contexto caos. Embora exista legislação específica, e até pelo próprio texto constitucional, que garante saúde e saneamento básico como direitos da sociedade, as deliberações político-administrativas não tem conseguido produzir os efeitos necessários, sobretudo em regiões como o nordeste brasileiro.       Em segunda análise, ainda que relatórios recentes da OMS - Organização Mundial de Saúde, apontem que, para cada real gasto em saneamento são economizados outros nove reais, o estado ainda não assimilou a importância de uma nova postura. Segundo Ladislau Dowbor, doutor em economia, crescer por crescer é a filosofia de uma célula cancerosa, que, aparentemente, vem sendo replicada em projetos estatais faraônicos parados pelo país. A aptidão de revolucionar aspectos sociais tão significativos para a realidade brasileira, como índices de mortalidade, propensão a contágio de doenças e melhoria da gestão de recursos naturais deve ser considerada pela administração pública.        Essa situação, portanto, evidencia a necessidade de uma nova abordagem do problema. Assim, caberia ao estado, numa ação coordenada entre os Ministérios das Cidades, Saúde e Meio Ambiente, promover a reserva vinculada de recursos para investimento estratégico no setor, em atenção ao valor real necessário para tanto. Também, imperioso frisar a necessidade do poder público viabilizar a realização de palestas, com patrocínio do executivo municipal, voltadas a conscientização do papel cidadão de cada individuo frente à problemática do saneamento.