Enviada em: 19/10/2018

No fim do século XIX, houve a abolição do regime escravocrata no território brasileiro, todavia, o movimento abolicionista não contou com planos federais de realocação social nem espacial dos libertos no corpo social. Assim, como resultado de tal processo, os negros acabaram por adotar lugares periféricos de moradias, as favelas. Tais locus habitacionais, se apresentam, ainda na modernidade, como regiões inerente ao abandono estatal, apresentando os menores índices de crescimento vegetativo e disponibilidade de serviços básicos para a vivência em sociedade.    Nesses termos,  sob a perpectiva de uma pesquisa realizada pela OMS, é possível estabelecer uma relação entre a mortalidade infantil e a deficiência na criação de projetos funcionais de saneamento básico no Brasil. Assim sendo, é de caráter universal que a qualidade de vida seja inferior em regiões desamparadas e pobres, por isso, em um parâmetro internacional, a Africa Subsariana se apresenta como uma localidade de alta mortalidade de crianças. Já em âmbito nacional, é visível que nas áreas periféricas, principalmente dos grandes centros urbanos, apresentam os lugares mais propícios ao aumento de casos de morte infantil ou de gestantes, uma vez que é mínima a participação governamental para o desenvolvimento de planos de saneamento básico.     Aliado aos fatos supracitados nos autos, vale ainda mencionar a baixa tendência de crescimento das ações federais para com a adoção de efetivas políticas de saneamento no país. De acordo com o G1, há seis anos o Brasil apresenta um lento progresso na materialização das políticas de saneamento básico. Tal dado, aliado a crescente população brasileira e, concomitantemente, o descarte de resíduos pela sociedade industrial, demonstra a iminência do caos sanitário e, não obstante, a decadência das autarquias nacionais frente as exortações de leis ja existentes sobre o saneamento básico.    Assim sendo, faz-se indispensável a adoção de políticas públicas para que haja a maior quantidade de felicidade possível, parafraseando Jeremy Bentham. Portanto, o Governo Federal deve, através da implementação de agentes sanitários nas cidades, fazer levantamentos dos problemas e buscar soluções difinitivas, como ,por exemplo,  com o tratamento de águas de rios urbanos que são poluídas por atividades industriais . Com isso, seriam diminuídas as chances de óbitos de crianças e melhoraria-se a qualidade da vida populacional, principalmente nas zonas periféricas. Ademais, o poder Judiciário pode investir em melhor capacitação dos agentes fiscalizadores da realização de obras públicas de saneamento, com o objetivo de proporcionar uma maior efetividade e materialização das diretrizes da política nacional de saneamento básico. Fazendo-se isso, o Brasil estaria caminhando a passos largos rumo a um futuro onde não haverá divisão entre as condições da periferia e dos grandes centros.