Enviada em: 20/10/2018

Na Antiguidade, os Romanos e Aztecas possuíam sistemas de esgoto e de abastecimento de água, evidenciando a importância dessas estruturas. Todavia, no Brasil, em pleno século XXI, apesar da relação direta com a saúde pública e qualidade de vida, o saneamento básico não é uma prioridade das ações políticas. Diante disso, cabe analisarmos os impasses que perpetuam essa problemática, bem como o seu vínculo com a desigualdade intraurbana e regional.   Convém ressaltar, a princípio, que o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, de acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e 100 milhões não têm suas casas ligadas à rede de esgoto. Dessa forma, é evidente que a desigualdade intraurbana contribui com essa conjuntura, haja vista que a negligência do Estado proporciona uma infraestrutura sanitária precária ou até mesmo inexistente para as populações de áreas carentes. Lamentavelmente, essas pessoas são mais vulneráveis a doenças como a dengue e hepatite A, situação semelhante à do povo europeu com a peste negra no século XIV.   Face ao exposto, é importante destacar a desigualdade regional como fator agravante dessa questão. Ainda segundo dados do Instituto Trata Brasil, a região norte do Brasil possui os piores indicadores, com apenas 14% do esgoto produzido sendo tratado. Muito se deve ao tangenciamento dessa parte do país frente ao desenvolvimento econômico da nação. Com efeito, soma-se a isso os sistemas de saúde e educação deficitários formando, assim, um cenário que ameaça os direitos humanos mais básicos, comprovando, portanto, a necessidade de medidas para solucionar este problema.   Logo, cabe ao Ministério das Cidades, em parceria com as secretarias estaduais de obras e iniciativa privada, a fomentação do já existente Plano Nacional de Saneamento básico, disponibilizando capital e planejamento estratégico das obras a serem realizadas, para que as regiões mais vulneráveis sejam os focos desse plano e essa população carente tenha seus direitos constitucionais consolidados na prática. Além disso, cabe à sociedade civil pressionar, por meio de manifestações pacíficas nas ruas e nas mídias - com a criação de uma hashtag para apoiar a causa -, o Poder Executivo para que os mesmos garantam a continuidade das obras.