Enviada em: 22/10/2018

É indubitável que o Estado possui função imprescindível na construção da moral. Segundo Marx, na ''teoria marxista'', o governo é representado como uma instituição classista, não representativa da sociedade como um todo, o qual atua para conservar a narrativa fragmentadora burguesa. Dessa forma, as condições de existência a que os cidadãos estão submetidos é desigual e contribuinte para transformar a melhora do saneamento básico em um desafio inercial e destrutivo.       Em primeira instância, não obstante o Artigo 5º da Constituição garantir a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à liberdade, à propriedade e à segurança de todos, sem distinção de qualquer natureza, a legislação se mostra ineficiente, uma vez que apenas a parcela mais abastada, residente dos grandes centros urbanos, tem o direito ao serviço de saneamento básico efetivamente assegurado. Nesse contexto, é pertinente dizer que a atuação na política reflete incisivamente na camada mais adjacente da sociedade, isso porque a porção minoritária verde-amarela ainda não tem acesso pleno à ''maioridade intelectual'', descrita por Kant, que expõe a interpretação do mundo e a tomada de decisões pelo sujeito como um exercício da própria racionalidade individual.       Como sequela, a população mais pobre fica suscetível ao acometimento de diversas doenças como a malária, dengue e cólera. Ademais, o governo, agente responsável pela insalubridade dos esgotos nesse locais, permanece legitimado e não tem qualquer um de seus benefícios cassados, perpetuando o atemorizamento à saúde e à vida, e acentuando, progressivamente, os caóticos entraves sociais. Nesse parâmetro, urge a necessidade de colocar em prática a máxima maquiveliana "nada é tão difícil ou perigoso do que tomar frente na introdução de uma mudança."       Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que a população possa agir incisivamente, cobrando do governo seus direitos essenciais. Nesse aspecto, é importante que o povo forme uma iniciativa popular, que irá cobrar do Poder Municipal a construção de redes de saneamento básico. Em concomitância, para que os projetos de infraestrutura sejam aceitos, serão necessárias reuniões com os moradores locais para que estes fiquem a par de todas informações acerca da concepção do plano, onde serão apresentados valores, prazo para o término da obra e a empresa responsável pela estruturação do planejamento. Caso o pedido não seja atendido, o Poder Executivo da região e seus aliados poderão ter seus benefícios cortados e até a cassação dos respectivos mandatos. Posto isto, seria possível reverter o quadro de exclusão vigente e transformar a realidade de diversos cidadãos brasileiros.