Enviada em: 23/10/2018

Segundo John Locke, filósofo empirista do século XVII, é dever do Estado garantir aos indivíduos seus direitos naturais, como o direito à vida. Com base no pensamento do autor, é possível afirmar que o Estado possui total responsabilidade na oferta do saneamento básico à população, bem como é dele o dever de atenuar problemas relacionados a questão, tais como a mal oferta do serviço e as consequências do descaso.       A constituição brasileira de 1988 assegura a igualdade dos indivíduos, independente da cor, classe social ou condição financeira, perante a lei. No entanto, cerca de um terço dos moradores do Brasil não possuem acesso ao esgotamento sanitário, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale salientar que a maior parte da população que carece do sistema sanitário básico moram em favelas, o que agrava ainda mais a situação, visto que na maioria das vezes esses locais também sofrem com falta de outros serviços públicos, como o de saúde.       Outro fator presente no precário saneamento básico brasileiro é as doenças que o problema acarreta. Desde a viroses como a gripe à casos mais graves, como a contaminação pela leptospirose, a falta de saneamento básico pode trazer consequências irreversíveis à população.             Portanto, torna-se necessário que o Estado retome seu papel de provedor à vida, como cita John Locke, e atenue o problema. O Ministério da Saúde (MS), deve com o apoio das Secretárias de Saúde, promover a construção e reparação de esgotos domiciliares, de canais aquíferos urbanos, ou seja, diminuir o número de populações que não possuem acesso ao saneamento básico.