Enviada em: 24/10/2018

Realizado em 2000, os objetivos do milênio criado pela ONU, trouxeram um conjunto de metas com o intento de promover um melhor desenvolvimento. Dentre os propósitos traçados, encontra-se a Meta 7C, a qual afirma-se necessário "reduzir a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário". Deve-se portanto, discutir os desafios existentes para a promoção de uma melhoria no precário sistema de saneamento básico no Brasil a fim de superá-los promovendo-se uma sociedade sustentável e justa.       O fenômeno da urbanização, que transferiu grande contingente de mão de obra para a cidade de maneira desordenada é, segundo o geógrafo Milton Santos, responsável por "gerar subemprego, degradação da habitação de serviços essenciais.". Considerando-se parte dos serviços essenciais o saneamento básico, é notável que as políticas públicas têm falhado em reparar as consequências do crescimento desordenado das cidades, criando-se regiões onde as ações governamentais se demonstram falhas e insuficientes, agravando-se a proliferação de doenças causadas pela falta de saneamento básico.       Tais políticas públicas, são em teoria, garantidas pela legislação e obrigatoriedade do Poder Público, sendo a lei 11.445/2007 responsável por "estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico". Aliado à ineficiência governamental, segundo o Trato Brasil, a verba disponível para o saneamento acaba sendo usado em saúde corretiva, ao invés de preventiva. Isto é, usa-se a verba para tratar as doenças causadas pela precariedade do sistema ao invés de investir em melhoria no mesmo.       Sendo assim, é necessário a correção por parte do Governo, através do Ministério das Cidades, da gestão do sistema de saneamento básico, transferindo os recursos disponíveis para a melhoria do sistema, a fim de corrigir o foco do problema. Além disso, as escolas devem conscientizar a população através de palestras sobre seus direitos básicos para que cobrem mais ações por parte do governo.