Enviada em: 23/10/2018

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – sancionou que, o saneamento básico é um direito de cada cidadão. Desse modo, observa-se que a ausência de investimentos é um dos principais fatores, pois acarreta em falta de esgotamento sanitário e também agua potável. A principio, ressalta-se que a ausência de meios adequados para o esgotamento sanitário é uma problemática. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), diz que os principais prejudicados são os indivíduos que reside, em locais periféricos, pois com a falta de escoamento sanitário prejudica a saúde dos indivíduos que moram nesses locais. De maneira análoga, entende se que a ausência de saneamento básico está presente intrisecantemente no meio urbano. Outrossim, é inegável que a falta de agua potável é um transtorno em varias regiões do país. Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente mais de 40 milhões de pessoas não tem acesso a água potável no Brasil, isso ocorre, pois o Estado não investe no tratamento desse liquido precioso. Nesse sentido, observa-se que as regiões que tem menos rios por perto são as que mais sofrem, devido a distancia das principais fontes de água. Por conseguinte, em vista dos argumentos supracitados, medidas fazem-se necessárias. É preciso que o Ministério de Saneamento Básico, por meio de investimentos em obras, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem às periferias, dessa forma, revigorar o que é direito de todos, além disso, é necessário que o Governo junto com o Sistema de Abastecimento leve agua potável para os indivíduos, com o intuito de diminuir o numero de pessoas sem liquido precioso nas residências. Dessa forma, melhora o saneamento básico no Brasil.