Enviada em: 25/10/2018

"No meio do caminho tinha uma pedra". O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a precariedade do saneamento público poderia muito bem ser interpretado como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir a problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.   Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não é algo que teve início hodiernamente.  Sob esse viés, "O Cortiço" é um romance naturalista do brasileiro Aluísio Azevedo que retrata as péssimas condições de vida, dos moradores dos cortiços cariocas, do final do século XIX. Ainda sob essa perspectiva, cabe dizer que esse livro retrata um problema que pode ser visto desde a Revolta da Vacina, na qual ocorreram diversas desapropriações que levaram muitas pessoas a se instalarem nos conhecidos morros, dando origem as favelas e seus conflitos com falta de saneamento, o qual perdura até hoje. Contudo, é evidente a persistência e continuidade da provecta questão e todo fator histórico racionalizando a teoria da favelização, na qual boa parte da população está submetida a situações abjetas de existência.      Outro ponto relevante é a ineficácia da instituição estatal em cumprir a sua função. Nesse sentido, para o contratualista John Locke, o Estado surge para assegurar os direitos individuais de cada ser, sendo a vida o principal deles. Ademais, os artigos 5 e 6 da Constituição Brasileira de 1988, direcionam para instituição governamental a obrigação de garantir a todos, igualmente, o direito a vida, moradia e saúde, embasadas na visão jusnaturalista lockeniana. Entretanto, é indubitável que esse papel não está sendo cumprido, tendo em vista que em entrevista para o G1, o instituto Trata Brasil relatou que 48% dos habitantes não têm acesso à água potável e a coleta de esgoto, o mais alarmante dessa pesquisa, é que essa maioria se trata de pessoas que moram em comunidades, o que reafirma a teoria da favelização e lamentavelmente deixa claro que não há um tratamento igual para todos.     Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Para isso, o instituto Trata Brasil deve repassar seu mapeamento de déficit de saneamento básico para o Ministério da Saúde que irá instaurar um programa, financiado pelo Ministério da Fazenda, que por meio de licitação escolherá uma empresa privada que ficará responsável em fazer o tratamento de esgoto e de água, fazendo com que as pessoas tenham o mesmo tratamento independente da área ou classe social, acabando com a teoria segregacionista histórica e fazendo com que o Estado cumpra com suas obrigações. Somente assim, retirando as “pedras” do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.