Enviada em: 30/10/2018

Em 1808 a família real portuguesa chegou no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, e com isso, aconteceu um fenômeno denominado inchaço urbano, que é quando uma cidade cresce de forma desenfreada e sem planejamento. Nessa perspectiva, os grandes centros urbanos tiveram uma explosão demográfica, o que gerou diversos problemas, como a falta de alimentos, de saneamento básico, estrutura. Entretanto, lamentavelmente, até os dias atuais o Brasil enfrenta desafios para melhorar o precário saneamento básico do país, o que acarreta à problemas ao corpo social, como no âmbito dos direitos constitucionais e na economia.     Em primeira análise, o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira garante à todos os cidadãos o direito à vida e à igualdade. Todavia, o Estado falha ao cumprir com a legislação, na medida que não investe de forma devida no saneamento básico e não assegura esse direito constitucional à todos os brasileiros. Desse modo, aquele que enfrentam todos os dias os danos da falta de saneamento básico, se encontram mais vulneráveis à contaminação de doenças e sendo a saúde a base para uma boa qualidade de vida, essas pessoas têm toda a vida prejudicada(a saúde, a educação, a vida profissional), o que é um grande problema para o bom funcionamento da sociedade.      Outrossim, o Governo não estabelece o saneamento básico como uma das prioridades a serem solucionadas. Consoante o Instituto Trata Brasil, durante os anos de 2011 à 2016 houve um avanço nos serviços de água e esgoto, porém, o índice de investimento e de melhoria foi muito pequeno e consequentemente o decréscimo de determinadas infecções também. Dessa forma, a falta de saneamento interfere negativamente a economia do país, uma vez que, a prevenção necessita de menos recursos financeiros do que a cura, e na atual situação do Brasil, ao invés de precaver, o Estado gasta muito com a saúde publica para tratar doenças que são fáceis de previnir, como a diarréia.      Destarte, diante dos apontamentos citados acerca dos desafios para melhorar o saneamento básico do Brasil, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo deve investir mais no saneamento básico, por meio de uma maior reserva dos impostos arrecadados pela Receita federal para que o Estado tenha condições de reformar o sistema de saneamento das casas de pessoas menos favorecidas, afim de fornecer água tratada e coleta de esgoto àqueles que não têm condições de custear, e dessa forma para que haja menos contaminações de algumas doenças, garantindo uma vida digna e os direitos constitucionais à todos os brasileiros.