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Enviada em: 31/10/2018

Representantes do Jeca Tatu             A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro - assegura a todos a saúde, a mínima qualidade de vida e a dignidade. Entretanto, os desafios enfrentados para melhorar o saneamento básico precário do Brasil são um entrave para que a população desfrute  desses direitos na prática. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências da inercial problemática.       A falta de saneamento básico em um país é uma ameaça à saúde pública e resulta em mais gastos nesse setor com doenças que poderiam ser prevenidas. Isso, infelizmente, mesmo com a implantação do Plano Nacional  de Saneamento Básico (PLANSAB), ainda é uma realidade na nação brasileira, tornando a obra Urupês, de Monteiro Lobato, um retrato  hodierno do país.  De acordo com um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, de 2011 a 2016, a evolução do acesso da população aos serviços de água e esgoto foi pouco expressiva. Portanto, a cada dia no país, surge novos representantes do personagem Jeca Tatu, mas com diversos tipos de enfermidades.        Faz-se mister, ainda salientar que outro produto do precário saneamento básico brasileiro é a poluição do meio ambiente, que causa o desequilíbrio ambiental e afeta indiretamente pessoas que dependem da natureza para ganhar seu sustento. Assim, se observa que o baixo  investimento em tratamento de água e esgoto acaba intensificando o desemprego, causando o êxodo rural e, por conta disso, também resultando na marginalização. Essa última traz mais gastos para o setor de saúde, pois o local de moradia há a ausência de saneamento. Ou seja, torna-se um ciclo de despesas que poderiam ser evitadas.         Destarte, medidas são necessárias para a resolução do impasse. Cabe ao Ministério das Cidades, por meio de maior subsídio estatal, estabelecer melhorias de saneamento básico no Brasil, através do trabalho de sanitaristas. Concomitante a isso, o Ministério da Saúde  em parceria com a mídia televisiva,deve instruir o contingente populacional, por meio de debates feitos por sanitaristas e médicos em programas de grande abrangência nacional,  sobre medidas profiláticas para que as pessoas possam se prevenir ao máximo de contaminações advindas do saneamento precário do país. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nas condições sociais da população brasileira.