Enviada em: 03/11/2018

A obra, O Cortiço, do grande escritor Aluísio Azevedo, já descrevia a falta de acesso á água potável e esgotamento sanitário, no cotidiano de quem habitava as estalagens da cidade do Rio de Janeiro, no final do século dezenove. Desse modo, apesar de uma conjuntura política e social diferente hodiernamente, ainda é notório que grande parte da população brasileira é neglicenciada do saneamento básico. Nesse sentido, a rápida e desorganizada urbanização do país e a inoperância do Estado em garantir os serviços à nação, são fatores perpetuadores de tal problemática, logo, medidas fazem-se urgentes para reverter esse cenário. Em primeira análise, cabe ressaltar o pensamento do geografo Milton Santos, que diz que a urbanização do Brasil ocorreu de forma abrupta e sem planejamento efetivo, pós meados do século vinte. De maneira análoga, isso acarretou na não abrangência de serviços básicos a todos, dentre eles as redes de água e esgoto , prova disso são os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS - qual aponta que mais de 35 milhões de patriotas não têm a obtenção de água potável, e quase 50% de toda população do país não possuem esgotamento sanitário em sua residência. Dessa forma, vê-se que esses indivíduos são cessados de obterem esse direito básico fundamental para uma boa qualidade de vida, assegurado pela Constituição da nação. Ademais, embora haja algumas ações por parte do Estado, com intuito de universalizar o alcance de água própria para o consumo e esgotamento doméstico no país. Como a lei 11.445 e o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB- seus efeitos são mínimos, visto que esse próprio plano em seu relatório estipula previsões que todos os patriotas só serão beneficiados com coleta de esgoto e água potável em domicílio, daqui a mais duas e três décadas, respectivamente. Nessa conjuntura, é evidente a ineficácia da pátria em garantir um direito mensurado na Declaração do Universal dos Direitos Humanos, logo, essas pessoas ficam expostas às enfermidades como toxoplasmose, cólera e ascari´díase, segundo a OMS essas doenças têm uma relação direta com ausência de saneamento básico. Fica claro, portanto, o desafio do Brasil em universalizar o acesso de saneamento básico aos seus cidadãos. Dessa forma, cada governo da três esferas de poder, pode destinar mais verbas para o PLANSAB e juntos estipularem metas anuais de realizações de obras de tal serviço abordado para os estados do país. Outrossim, o Ministério do Planejamento pode criar uma verba específica e destiná-la para expandir as redes de água e esgoto em todo território, a fim de contemplar os brasileiros excluídos desse direito básico. A sociedade deve solicitar a mídia para fazer reportagens em locais que não existe saneamento, como forma de denúncia.