Enviada em: 16/02/2019

De acordo com o mapa de saneamento básico feito pelo Instituto Trato Brasil, 30 milhões de pessoas que vivem nas grandes cidades brasileiras ainda não têm acesso à coleta de esgoto, estudo esse, feito nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Desse modo, deve-se analisar a negligência do poder público e a falta de educação ambiental da sociedade.       Em primeiro lugar, é notório que a ausência de politicas públicas sobre saneamento é um fator nocivo para a cidade e para a saúde dos indivíduos que nela residem. Problema esse enfrentado por prefeituras de grande parte do Brasil, pois pela a lei nº 11.445/2017, os municípios são responsáveis pelos serviços de saneamento básico, coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários e também por formular os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Dessa maneira, o município que não preparar o plano fica impedido de contar com recursos federais disponíveis para os projetos de água e esgoto.       Atrelado a isso, é cabível considerar a falta de informação de indivíduos que prejudicam o meio ambiente. Com efeito, o acúmulo de lixos em esgotos, e consequentemente, pode-se causar enchentes e provocar doenças para comunidade. De acordo com o art. 10º da lei 9.795/99 prevê que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Conquanto, de fato, isso não aconteça nas escolas brasileiras.        Diante dos fatos supracitados, urge que o Estado, por meio dos Ministérios da Educação e Meio Ambiente, onde este trabalhe junto com os municípios a fim de reverter esse quadro, para tanto, é mister uma maior fiscalização nos municípios para constatar o devido uso da verba destinada ao saneamento básico. E aquele, concomitantemente, faça a inserção de ensino ambiental nas escolas com a finalidade de educar os discentes sobre a importância da conservação ambiental e suas consequências.