Enviada em: 22/02/2019

Todos sabem que o saneamento básico,que é regido pela Lei nº 11.445,também conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico,é um direito garantido pela Constituição brasileira.Conquanto,devido ao Brasil ser um dos países com maior desigualdade social do mundo,o investimento em saneamento básico é preponderante em regiões desenvolvidas. Além disso,a construção de cidades irregulares provocam a constante exposição popular a condições precárias.     No Brasil,regiões com menor infraestrutura tendem a ter menos saneamento.Segundo estudo realizado pelo G1,em 2015,o serviço ainda é muito precário majoritariamente nas regiões mais pobres do país,Norte e Nordeste.Ademais,segundo a ONU,a região Norte dispunha do maior índice de água não tratada,cerca de 25% das águas regionais não são tratadas.           Devido a ausência de condições e oportunidades,as camadas sociais mais baixas são obrigadas a construir cidades não regulamentadas.Esta ação ocasiona em problemas como furtos d'água,águas domiciliadas possuindo ligações clandestinas,e contato com esgotos a céu aberto.Segundo levantamento do Instituto Terra Brasil,dentre as 100 maiores cidades do Brasil,90% da falta de infraestrutura de saneamento básico estava localizada em moradias irregulares do país.As consequências variam de contaminação de rios e águas subterrâneas a maior proliferação de doenças.       Por conseguinte,é fundamental que o Estado universalize o saneamento básico por meio de maior investimento em tecnologia,tendo como base a utilização de Reatores Sequenciais por Batelada Avançada,nas Estações de Tratamento de Esgoto em São Paulo. No início da operação, em maio de 2015, a cidade tratava apenas 5% do esgoto. Hoje, esse índice já é de 50% e continua crescendo.Outrossim,é essencial o comprometimento do governo vigente em relação ao Plano Nacional de Saneamento Básico,priorizando as cidades irregulares e carentes.