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Enviada em: 25/04/2019

De acordo com a Constituição Federal, estabelecida em 1988, "ninguém será submetido a qualquer tipo de degradação degradante". Nesse contexto,percebe-se que o Brasil vai de encontro a Carta Magma, uma vez que a sociedade vem enfrentando gradualmente problemas relacionados ao saneamento básico.Com isso, o país possue uma longa barreira de resolução para com a problemática, seja pela ineficiência estatal, seja pela falta de conhecimento dos cidadãos.       Mormente, a falta de ação do Estado está intrinsecamente ligado ao empecilho.Segundo o filósofo Aristóteles, "a política deve ser ultilizada, de modo que, por meio da justiça seja alcançado o equilíbrio na sociedade".Sob esse ponto de vista, é possível afirmar que o Estado age de maneira reduzida ou, muitas das vezes, de modo ineficaz em relação ao abastecimento de água e também ao tratamento de esgoto urbano,não realizando as devidas atividades, como, investimentos e manutenção de tubulações que serviriam desde o fornecimento da água até o despejo do esgoto. Além disso, é importante ressaltar que o esgoto , chegado ao seu local final, não possue um tratamento adequado sendo despejado em qualquer lugar, na qual sendo jogado em um rio ou lago pode ocasionar o fenômeno da eutrofização , perda total de oxigênio dá água, tornando-se um local poluído e morto.       Outrossim,o desconhecimento da população esta intimamente relacionado ao problema.Consoante o professor Paulo Freire," se a educação sozinha não muda o mundo, tampouco sem ela o mundo se transforma".Sob esse viés, é válido afirmar que a população , com o passar do tempo, vai se acostumando com a situação, já que passam cada vez menos reivindicando a realidade precária do seu cotidiano, colocando de lado seus direitos previstos por lei e tendo como consequência o convívio com as doenças causadas pela falta de saneamento básico, como, rubéola, leshimaniose e etc.       Infere-se, portanto, ue cabe ao Estado por meio de programas estatais, que têm a função de melhorar a sociedade como um todo, ampliaros investimentos em infraestrutura e instalaçôes de tubulações, para o abastecimento e transporte de esgoto, a fim de que se possa seguir como a lei determina. Paralelamente, a sociedade civil através do espírito de coletividade, que têm  função de unir os cidadãos, pressionar as autoridades governamentais, com a finalidade de possuir uma vida digna e saudável como está estabelecido na ultima Constituição Republicana.