Enviada em: 11/06/2019

O saneamento básico consiste na atividade de coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle de pragas, visando à saúde das comunidades. No Brasil, há um desnível, entre as regiões, no que tange à cobertura de municípios com rede de esgoto, por exemplo a Região Norte apresenta o menor percentual. Desse modo, o saneamento básico brasileiro precisa melhorar, sobretudo, aumentando a quantidade de municípios com essa política pública e melhorando a qualidade no tratamento da água e do esgoto.       Sob esse viés, a falta de políticas públicas está diretamente relacionado com o aumento do número de mortes, especialmente, da mortalidade infantil, como a Região Norte apresenta a menor porcentagem de municípios com rede de esgoto, 13,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), consequentemente a mesma região apresentou, em 2015, a maior taxa de mortalidade infantil 18,1, segundo o IBGE. Essa ausência do serviço público atinge diversas camadas, principalmente, as classes de baixa renda, isso é visível, nas comunidades que habitam em moros, população composta na maior parte por pessoas carentes, são excluídas do planejamento, visto a dificuldade técnica para levar esse serviço. Dessa forma, criam-se barreiras para a implantação do saneamento básico e compromete a saúde dessa comunidade.        Nesse contexto, o tratamento da água é vital para a sobrevivência humana, pois possiblita que o recurso esteja propícia para o consumo, entretanto no Brasil, há casas que não recebem água tratada,  segundo pesquisa do IBGE, em 2008, 21,4% das residências no país não recebiam água tratada. Além disso, o esgoto não tratado gera poluição dos rios, provocando não só a morte deste, por meio do processo de eutrofização, como também piora a qualidade da água. Com isso, tem-se uma quantidade absurda de águas poluídas, em 2016, um estudo realizado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica em 111 rios brasileiros revelou que quase 24% das águas são de qualidade ruim ou péssima. Logo, a poluição dos rios provoca a  redução da água potável disponível.       Portanto, o Ministério de Infraestrutura deve promover uma maior cobertura dos municípios com saneamento básico, criando novas redes de esgoto, melhorando a qualidade do tratamento do esgoto e amenizando os impactos ambientais, essas obras devem ser feitas nas comunidades carentes e focando na Região Norte, voltadas para população de baixa renda e a manutenção fica a cargo do governo estadual, a fim de diminuir os municípios sem saneamento básico e reduzir a poluição das águas. Ademais, o governo municípal deve fazer manutenção nas redes de esgoto anualmente, com a finalidade de preservá-lo. Com adoção dessas medidas o problema pode ser sanado.