Enviada em: 27/09/2017

O município de Mariana, em Minas Gerais, popularizou-se no século XVIII com o ciclo do ouro no Brasil - exploração aurífera -, e tornou-se símbolo de riqueza e prosperidade. No entanto, a imagem acerca dessa área extrativista mudou, principalmente após ser palco do maior desastre ambiental brasileiro. Nesse cenário de exploração incessante, é imperativo discutir acerca das consequências ambientais e sociais causadas pela utilização inconsciente dos biomas naturais.   A  princípio, vale pontuar que o caráter exploratório e irresponsável da nacionalidade em questão – herança de um passado colonial, marcado por devastação de florestas e mares -, contribui para que o equilíbrio ecológico seja importunado. Uma prova de que a obtenção de lucro superou o censo crítico e as preocupações ambientais é o caso Mariana, no qual o rompimento de uma barragem – já alertada sobre sua fragilidade por alguns ambientalistas – causou o vazamento de cerca de 65 milhões de metros cúbicos de dejetos, segundo Jornal o Globo. Desse modo, através da redução da biodiversidade da área e pelo grande assoreamento dos rios, nota-se a insustentabilidade do atual regime extrativista, que coloca o meio ambiente à mercê do capitalismo financeiro.     Ademais, convém ressaltar que os prejuízos não são exclusivamente ecológicos, mas também são sociais. Exemplifica-se que a sociedade também é colocada em risco pela tragédia supracitada, na qual os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal vigente foram negligenciados, mormente a saúde, segurança, garantia de ir e vir e a habitação, pois, segundo o Jornal Nacional, 19 pessoas perderam suas vidas, 80% perderam os imóveis e a lama que formou um rio lodoso impediu a passagem de moradores. Dessa maneira, é incontrovertível que a precária fiscalização ambiental por órgãos públicos e a ausência de consciência ambiental nas empresas privadas colocam diariamente a população em risco.     Logo, é inquestionável que haja equilíbrio entre sustentabilidade e desenvolvimento. Para Aristóteles, essa proporcionalidade é obtida por meio da justiça. Assim, é imprescindível que o Poder Público Executivo atue, fiscalizando o cumprimento da legislação ambiental já vigente, através de órgãos que realizem pesquisas de campo e detectem possíveis danos ambientais, impedindo que novos desastres ocorram por ausência de vigilância. Além disso, cabe ao Poder Legislativo instituir formas mais severas de punições para as aqueles que desrespeitarem as normas ambientais, como aumento no valor de multas e impostos. Ainda, é papel do Governo Federal prestar socorro as vítimas dos desastres ambientais já ocorridos, por meio de políticas assistencialistas, com maior destinação dos impostos de renda. Por conseguinte, alcançará a harmonia entre o setor financeiro e o meio ambiente....