Enviada em: 13/04/2019

No contexto das sociedades mesopotâmicas antigas, uma das principais estratégias para a contenção de desastres era a construção de diques - que continham a cheia dos rios. Dessa forma, a justiça em termos ambientais era severa, pois, se algum morador negligenciasse os cuidados ao seu dique, estava condenado a ressarcir os demais - caso ocorresse enchentes - com seus próprios bens. No Brasil atual, porém, a realidade é totalmente diferente, visto que a falta de fiscalização e a impunidade de grandes empresas resulta, cada vez mais, em crimes ambientais bastante graves. Nesse sentido, são necessários subterfúgios para resolver o impasse.       A princípio, é de grande importância destacar que as atuais empresas multinacionais de porte elevado têm como principal objetivo o lucro. Dessa forma, é tolice esperar que tais estabelecimentos cumpram à risca todos os critérios necessários para que o meio ambiente não seja prejudicado. A tragédia ocorrida no ano de 2015 na barragem de Mariana - deixando mais de mil pessoas desabrigadas - mostrou claramente a urgente necessidade de fiscalização severa nesses locais. Faz-se mister, assim, a busca por soluções para amenizar tal problema.       Ademais, vale salientar a impunidade recorrente como impulsionador do problema. Segundo o filósofo chinês Confúcio: "Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros". De maneira análoga à ideia exposta por esse pensador, pode-se afirmar que o recente desastre em Brumadinho se caracterizou como um novo erro ocorrido pela falta de medidas punitivas severas, que visassem corrigir a falha anterior, resultando em uma posição altamente negligente por parte da empresa responsável pela manutenção das barragens.       Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver a inercial problemática. Nesse sentido, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente reforce a fiscalização nesses locais, por meio de visitas trimestrais de agentes às barragens de rejeitos, para cessar a atual negligência dos requisitos de funcionamento desses estabelecimentos. Somado a isso, o Ministério da Justiça deve aumentar a pena para crimes ambientais, mediante reprodução integral em novo texto das atuais leis para esses casos. Tal medida visa amenizar a impunidade recorrente dessas infrações. Dessa forma, o Brasil iniciará o processo de superação da reincidência de crimes ambientais.