Enviada em: 14/04/2019

No limiar do séc xxi, a persistência do Estado brasileiro em pleitear a impunidade ao ecocídio que ocorreu em Mariana em 5 de novembro de 2015, abriu brechas para a reincidência. Com efeito, uma ferida ainda não cicatrizada na memória dos brasileiros, reabriu-se com mais um crime ambiental, dessa vez, em Brumadinho. Um fato que desolou os mineiros e aflige todos os brasileiros. Dessa forma, o diálogo entre o poder público e as vítimas sobre meios indenizatórios que auxiliem-as a recomeçar, além de punições brandas a fim de sanar a reincidência é medida que se impõe.     Análogo a isso, o tribunal penal internacional em 2016 coloca o ecocídio na face de crimes contra a humanidade. Sob essa ótica, esse problema  assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar da sociedade clamar por justiça haja vista dois ecocídios num intervalo de 3 anos e 3 meses, representando impactos ambientais e trabalhista, há sistema jurídico falho na garantia da justiça acarretando impunidade. Nesse sentido, faz-se necessário a garantia da justiça a fim de mitigar a reincidência.                      De outra parte, parafraseando o co-fundador do greenpeace, Paul Watson, "Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmôbia com o meio ambiente. À vista de tal ideia, o descaso da Vale com a sociedade brasileira configura uma mazela social que demanda imediata resolução, visto que, fere a liberdade individual das vítimas e a preservação do meio ambiente. Dessa maneira, cabe ao Estado, gestor de interesses coletivos, ouvir e atender as demandas das vitimas, através do fortalecimento da Defensoria Pública.                                                                 Em suma, para que consigamos quebrar o ciclo de ecocídios, faz-se necessária uma ampla participação do Estado. A princípio, através do poder legislativo, devera criar leis mais severas a esses crimes, ofertando multas ás empresas envolvidas e penas judiciais aos gestores envolvidos. Ademais, o Judiciário deve garantir a manutenção da justiça, punindo  os envolvidos e assegurando direitos aos afetados por esses crimes. Para que assim, sanar a perpetuação dos ecocídios e da impunidade no Brasil.