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Enviada em: 19/06/2019

A precaução e o cuidado com o meio ambiente é essencial para a manutenção da vida. No entanto, no Brasil, os acontecimentos relevantes relacionados a essa temática refletem um ideal contrário a essas práticas, visto que, em relação às últimas 3 décadas, a nação verde e amarela lidera o ranking de gravidade referente ao rompimento de barragens de minérios.    Em primeiro lugar, cabe ressaltar que as empresas mineradoras que atuam no país mantêm o custo como fator determinante em suas construções. Assim, represas como a da Mina Córrego do Feijão tendem a se tornarem mais comuns por conta da baixa despesa. Ademais, usam as próprias crateras e rejeitos da mineração para construí-las - o método “à montante”. Segundo o relatório da ANA, Agência Nacional de Águas, cerca de 70% das barragens de minérios no país são nesse estilo o que representa um grave perigo à população que reside próximo a elas. Prova disso são as chuvas abundantes que se tornam suficientes para causar algum tipo de instabilidade na estrutura. Portanto, é inadmissível que a população aceite, estagnada, essa situação de insegurança.   Faz-se mister, ainda, salientar a preterição do governo na fiscalização e punição às mineradoras como impulsionador do problema. Ou seja, a ausência dessas condições torna-se um passe livre para as grandes mineradoras agirem sem responsabilidades sobretudo na elaboração dos relatórios de segurança. Como consequência direta disso, há as reincidências dos crimes. Por exemplo, a mineradora Vale que foi culpada pelo rompimento de 2 barragens no intervalo de 5 anos e, até hoje, não cumpriu com seus deveres nem de ressarcir as vítimas, nem de reduzir 50% dos danos causados ao ecossistema. Isso refrata para toda a sociedade a ineficiência do alto escalão do Governo Federal.   Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como medida primordial, o Poder Executivo Brasileiro deve cumprir com seu papel de executar as leis postas na constituição, por conseguinte, as grandes mineradoras se sentirão pressionadas pelas fiscalizações e por conta disso irão respeitar as normas vigentes. Para mais, a criação de uma lei para que impeça a construção de barragens à montante ajudaria exponencialmente essa situação. Dessa forma, o Brasil reduziria os desastres ambientais e porquanto, tanto o a população quanto o meio ambiente estarão seguros.