Enviada em: 18/04/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) promulgada em 1988, prevê o acesso de todo cidadão à segurança. No Brasil, entretanto, os desastres, os quais ocasionam a reincidência de crimes ambientais representam um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Nesse sentido, é fulcral analisar as principais causas, consequências e possível medida para a resolução do impasse.                     Inicialmente, pode-se entender que na sociedade capitalista o lucro é priorizado. Nessa perspectiva,segundo pesquisas divulgadas pela universidade de São Paulo, o desastre em Brumadinho poderia ser evitado, entretanto, a manutenção da barragem gera gastos à empresa, o que contraria o sistema econômico vigente. Dessa forma, vê-se o caráter inaceitável da situação, já que em tempos hodiernos anteferir o capital tornou-se causa de diversos problemas.     Ademais, é importante pontuar também as consequências de desastres ambientais em tempos hodiernos. Nesse segmento, como indicado por pesquisas divulgadas pela universidade Oxford, locais que possuem contato com metais pesados- os quais fazem parte da composição da lama da barragem de Brumadinho- dificilmente se recuperará rapidamente, já que esta afeta os fatores bióticos de um sistema. À vista disso, é inconcebível que um país signatário da DUDH não permita que a população tenha acesso à segurança.     Diante disso, cabe ao poder legislativo, através do Ministério do Meio Ambiente, a elaboração de leis que restrinjam e limitem a construção de barragens próximas a comunidades e exijam a manutenção da represa, reivindicando ainda a reposição dos danos ocasionados pela construção, a fim de amenizar os impactos ambientais e garantir praticas sustentáveis, beneficiando a sociedade e auxiliando na preservação do meio ambiente.