Enviada em: 20/04/2019

Notoriamente, observa-se a ocorrência com demasiada frequência de desastres ambientais. Assim como, o incidente que ocorrerá em brumadinho, no qual causará incontáveis danos socioambientais. Portanto, qual a gravidade da reincidência dos crimes ambientais ?    Assim como sucedido no ano de 2015 em Mariana,trata-se de um crime ambiental, pois a flexibilidade das atuais leis no Brasil permitiram que este incidente acontecesse. A Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava já apresentava alerta de atenção devido ao seu risco iminente de rompimento.    Outro aspecto de suma relevância gerada por este desastre foi as imensuráveis mortes e as graves consequências na preservação do meio ambiente. A água se torna imprópria para consumo e reduz a disposição de oxigênio proporcionando o processo de eutrofização, em função de um grande aumento de acúmulo de nutrientes, causando assim a morte da flora e fauna local.                   É inegável que caso não ocorra uma fiscalização mais precisa e uma penalização maior dessas empresas que permitem que ocorra atividades lesivas ao ecossistema, continuará a reincidência dos crimes ambientais. A legislação brasileira necessita de ações que garantam a aplicabilidade das leis, e que estas sejam mais severas aos infratores.  É fundamental que o Estado forneça apoio a população afetada pelo desastre. Assim como, a sociedade deve promover campanhas de incentivo a restauração aos danos causados ao ambiente.