Enviada em: 25/04/2019

Em 2004,uma série de tsunamis atingiu a costa do sudoeste asiático matando aproximadamente 230 mil pessoas.Do outro lado do mundo,os Estados Unidos da América,lamentaram as mortes ocasionadas pelo furacão Katrina. Contudo, no Brasil,diferentemente dos países citados,o desastre ambiental que ,em 2019, abalou a terra do Pau brasil,foi resultado, principalmente, do descaso dos líderes da mineradora responsável pela obra e da ineficiência de práticas fiscalizadoras. Em primeiro plano, cabe ressaltar que existiam,internamente da Vale,documentos que previam a tragédia de brumadinho.Segundo o MPMB,´´Dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliada,10 estavam em estado de atenção``.Deste modo,nota-se um descaso por parte da mineradora, que reflete o pensamento ``capitalista selvagem´´, em que valores egoístas mutilam conceitos básicos de sociedade,fraternidade e humanidade. Por outro lado,a empresa citada não é a unica a se culpar.O Ministério do meio ambiente,que parece não ter aprendido com o episódio da barragem de Mariana, é co responsável pela reincidência da catástrofe.Segundo a revista exame,na época do acidente,apenas 12 fiscais eram responsáveis por todas as barragens brasileiras.É inquestionável,no pensamento jurídico mundial, que o Brasil possui um código ambiental de primeira linha.Porém,carece-se ainda,na eficiência em aplicar o mesmo.Segundo o escritor Jac de Chapiert,``Leis inúteis enfraquecem as leis importantes``.Correlacionando o pensamento do francês com os argumentos apresentados acima,a extensa teoria jurídica ambiental Brasileira pode estar sobrepondo o orçamento de fiscalização tupiniquim.  Portanto, afim de evitar futuras tragédias,cabe ao Ministério do meio ambiente, como medida urgente,a abertura de um edital para aumentar o numero de fiscais nas áreas citadas.Cabe ainda, ao (MMA) em parceria com o Ministério da Justiça, a revisão das leis ambientais de acordo com a capacidade de fiscalização das mesmas.