Enviada em: 06/05/2019

A Revolução Industrial, desde a metade do século XVIII, ascende como forma de progresso internacional. Todavia, essa tônica também é prejudicial quanto ao aumento de crimes ambientais pela negligência das normas requeridas as empresas atuantes, somando-se a isso o descarte ilegal de resíduos diretamente ao meio ambiente. Assim, revela-se necessário uma rigorosa fiscalização da Organização do Meio Ambiente. A despeito dessas condições, entender as causas desse processo é crucial, para manter os princípios importantes do convívio social.   Mormente, vale evidenciar os fatores compelidores do problema. Segundo Noberto Bobbio, jurista e filósofo italiano, o poder das instituições são incontestáveis. No tocante a isso, ao se deparar com o desastre ambiental ocorrido em Brumadinho, onde uma empresa mineradora elimina um percentual acentuado de rejeitos em barragens, viabilizando, assim, seus rompimentos gerando sucessivas perdas da paisagem natural, de moradias e até mesmo a morte de pessoas e animais. Dessa forma, viola-se a Carta Magma brasileira ferindo o princípio de dignidade humana, fazendo-se primordial, portanto, a dissolução desses impasses.   Outrossim, pontua-se a ausência de fiscalização entre os predecessores da frequente ocorrência do problema. Sob tal ótica, ressalta-se a crucialidade da atuação rigorosa dos agentes fiscais pela OMA, visto que há leis para punir tais ações, entretanto, nota-se sua fragilidade. Haja visto também, parceria entre as mineradoras e a fiscalização pela corrupção, onde estas não são imparciais, uma vez que as empresas burlam o sistema de preservação ambiental sem sofrer nenhuma punição.   Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater a reincidência de desastres e crimes ambientais. Para tanto, cabe a OMA fiscalizar de forma intensa o processamento das mineradoras, desde a instalação até o descarte do material orgânico e inorgânico, gerando multas capazes de custear qualquer dano causado à natureza, a fim de reduzir de forma significativa os crimes ao meio ambiente.