Enviada em: 07/05/2019

O Brasil é um dos grandes exportadores de recursos naturais. Pois há abundância em biodiversidade, além de possuir riqueza quanto ao solo, à extração de minérios e a exploração de recursos não-renováveis, como o petróleo. Porém, há muito impasses ao cumprimento das leis ambientais. Portanto, é necessário analisar a gravidade da reincidência de crimes ambientais, como o recente infortúnio em Brumadinho, a fim de apontar alternativas eficazes que possibilitem a segurança das pessoas, como também garantir o desenvolvimento sustentável.    Ressalte-se, que a barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), estava sob controle da mineradora Vale e apesar de que fosse considerada pelo Cadastro Anual de Barragens como uma estrutura de baixo risco, tinha um alto potencial de dano. Destarte, nota-se que já era previsível que um possível desabamento causaria transtornos graves e que medidas de precaução fossem realizadas. Entretanto, a empresa não alertou os moradores próximos a região do possível aluimento. Como resultado da lama vazada, tem-se a destruição de casas, inúmeras vítimas de mortes e desaparecidos, a perda da diversidade da fauna e flora e a poluição do rio Paraopeba. Assim, é constatado que tragédias desta maneira alteram o meio ambiente de forma irreparável, causando prejuízos sociais, ambientais e econômicos para o país.    É válido salientar a posição infeliz do Brasil na ocorrência de crimes assim. Esse cenário é reflexo de uma lição não aprendida pelo Estado Brasileiro e empresas privadas com a maior tragédia ambiental em Mariana (MG), em 2015. Logo, é certificar que a legislação ambiental brasileira deve ser inflexível na prática, permitindo que recursos sejam explorados de forma estratégica, com rígidas fiscalizações.   Portanto, essas reincidências discutidas ocasionam a alteração do equilíbrio ecológico no Brasil e precisam ser atenuadas. Para isso, o Governo Federal deve intensificar a fiscalização e penalização das mineradora. Assim, os crimes ambientais serão reduzidos.