Enviada em: 12/05/2019

O ano de 2019 iniciou de forma trágica para os moradores da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. O rompimento de uma barragem de rejeitos, em janeiro, não só tirou várias vidas, como também afetou o meio ambiente de uma forma irreversível. O episódio não é um caso isolado na história do Brasil. Em 2015, o estado de Minas Gerais já havia sofrido com uma tragédia semelhante, no município de Mariana. Assim, a inaceitável recorrência de crimes ambientais no Brasil evidencia a insustentável relação entre seres humanos e o meio ambiente e, ainda, expõe a ineficiência do Poder Público em lidar com situações dessa natureza.       Diante da exploração dos recursos naturais para o desenvolvimento humano em plena sociedade capitalista, observa-se a falta de limites da ação antrópica sobre o meio ambiente. Dessa forma, a máxima de Pitágoras: “Os homens são miseráveis, porque não sabem ver nem entender os bens que estão ao seu alcance” descreve, propriamente, o egoísmo humano ao enxergar a natureza como sua propriedade, não sendo capaz de se ver como parte integrante dela. Por conseguinte, crimes (e danos) ambientais são cada vez mais recorrentes na sociedade brasileira.       Frente à grande incidência de infrações contra o meio ambiente, mostra-se necessária a mobilização das entidades responsáveis para interceder nessa conjuntura. Porém, de acordo com o levantamento do Observatório do Clima, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem cerca de 100 mil processos de autos de infração acumulados. Além disso, de aproximadamente 3 bilhões de reais em multas anuais aplicadas pelo órgão por crimes ambientais, apenas cerca de 5% do valor é pago. Desse modo, o sentimento de impunidade fomenta a recorrência de tragédias/crimes contra a natureza.       Infere-se, portanto, que a biota brasileira pede socorro. Logo, o Ministério Público deve intensificar a fiscalização e penalizar efetivamente as irregularidades, por meio da ampliação do número de profissionais capacitados para realizar as fiscalizações e da desburocratização da aplicação de multas, bem como da autuação daqueles que não as pagam e/ou não corrigem as irregularidades. Destarte, espera-se uma mudança na postura das empresas, a fim de que cumpram a lei e atuem na conservação ambiental, evitando que tragédias como as de Mariana e de Brumadinho voltem a manchar o território brasileiro.