Enviada em: 13/05/2019

Drásticas consequências ambientais e sociais; esses são fatores resultantes do rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro deste ano no Brasil e retratam um problema maior: o descaso das autoridades frente a eminência e a reincidência de crimes ambientais. Situação semelhante já havia ocorrido em 2015, quando a barragem de Mariana também rompeu e que, ainda hoje, persistem os impactos negativos. Isso vêm ocorrendo devido não só a fraca fiscalização ambiental, como também a audácia das mineradoras para obtenção de lucro. Assim, é necessário analisar as causas e os efeitos acerca da questão, visando à orientação da população e, consequentemente, à atenuação do problema.        Deve-se pontuar, de início, que a fraca fiscalização ambiental é um dos motivos da permanência de tal tipo de acidente. Nesse sentido, é inegável que a atuação conjunta entre os órgãos públicos ambientais e as mineradoras é precário. Caso houvessem os devidos monitoramentos contínuos, o incidente seria evitado. Tanto em Brumadinho quanto em Mariana, a manutenção das estruturas de drenagem foi deficiente, houve ausência de fiscalização sobre a operação das barragens e também do controle durante a construção. Além disso, houve falta de regulamentação sobre critérios de projetos específicos. Tudo isso contribuiu para a sobrecarga de rejeitos da mineração e, quando rompidas, gerou mortes imediatas, além do despejo de elementos tóxicos, o que, a longo prazo, deixará o ambiente contaminado, desequilibrando a fauna, a flora e a vida humana.        Vale ressaltar, também, que a audácia pelo lucro por parte das mineradoras sobressai sobre os possíveis danos ambientais e sociais que tal atividade pode trazer. Isso explica a reincidência do problema, pois como já tinha acontecido em Mariana, é inadmissível que nada tenha sido feito pelas mineradoras para evitar acidentes similares. Dessa forma, é evidente a preocupação excessiva das mineradoras em apenas obter lucro, deixando os possíveis e danos em segundo plano. Se antes era a região de Mariana que ainda é afetada, hoje são duas, e caso persista, serão várias.        Entende-se, portanto, que o desastre em Brumadinho e a reincidência destes crimes ambientais advém da precária fiscalização e da prevalência do lucro como prioridade das mineradoras. A fim de atenuar o problema, o Ministério do Meio Ambiente deve elaborar leis mais rigorosas exclusivamente sobre deveres das mineradoras e capacitar profissionais para visitar, periodicamente, os locais das barragens para confirmar o cumprimento de tais leis. Espera-se, com isso, evitar outros desastres e, gradativamente, alcançar um equilíbrio socioambiental.