Enviada em: 24/05/2019

A maior mineradora brasileira, a VALE, foi criada por Vargas para desenvolver a economia nacional na Nova Divisão Internacional do Trabalho, em que o Brasil ocupa papel de exportador de matéria prima. Essa empresa, que deveria promover a prosperidade nacional, hoje, é responsável por crimes ambientais reincidentes, como em Brumadinho, por conta da sensação de impunidade. Por isso, caso a companhia não seja devidamente punida neste caso, novos desastres ambientais ocorrerão, e, portanto, mais perdas socioambientais.       O primeiro crime ambiental de grande repercussão da VALE foi o de Mariana, em que uma barragem rompeu por conta de sua negligencia na manutenção de suas estruturas. Por mais que as perdas desse acidente tenham sido irreparáveis, a punição da mineradora não foi além do pagamento de indenizações, já que o Governo não pode tirar de operação uma das empresas líder do Produto Interno Bruto - PIB -, no setor de exportação de minérios. Por isso, os gerentes da VALE se sentem acima das leis e, portanto, permitem que novos desastres, como o de Brumadinho, ocorram.       Dessa forma, se a mineradora não for severamente punida no caso Brumadinho, novas negligencias e desastres acontecerão. Tais crimes não apenas causam danos ambientais irreversíveis, como a perda da biodiversidade local e a contaminação de recursos hídricos, mas também danos sociais irreparáveis: perdas humanas, destruição de cidades, famílias desabrigadas. O conjunto desses danos são contra os direitos estabelecidos pela Constituição, que garantem que todos  brasileiros têm direito a vida e a segurança, bem como são contra os direitos do Código Florestal, em que a natureza é considerada patrimônio nacional e deve ser protegidos.       Por isso, crimes ambientais desse tipo devem ser evitados, mesmo que, para isso, o PIB diminua. Para isso, por conseguinte, cabe ao poder Judiciário a missão de punir, no rigor da lei, a mineradora VALE, assim como proibir que ela volte à atividade enquanto suas estruturas não são avaliadas por pessoas qualificadas e devidamente restauradas. Assim, os gerentes da VALE ficarão receosos de que novos crimes ambientais ocorram e, por conseguinte, tanto a sociedade quanto a natureza brasileira estarão protegidas de novas tragédias.