Enviada em: 18/05/2019

No Brasil, o desenvolvimento sustentável aliado ao econômico ainda é um obstáculo. Nesse viés, vale salientar as tragédias ocorridas hodiernamente no país, devido ao rompimento das barragens de mineração, em Mariana e Brumadinho, o que propiciou prejuízos ambientais, sociais e econômicos. Assim, faz-se necessário que o poder público atente-se para a segurança das barragens, enquanto situação que põe em risco a vida de milhares de brasileiros.       Cabe pontuar, em primeiro plano, que não foi um desastre e sim um crime ambiental. No entanto, o governo mostra-se negligente diante desta catástrofe, pois deveria haver medidas fiscalizadoras regularmente, garantia da segurança ambiental e da população local. De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o poder público e as mineradoras não aprenderam nada, pois as investigações não foram concluídas, desse modo, o Governo Federal deve elaborar medidas a fim de coibir com próximos desastres.       Outrossim, evidencia-se que os impactos gerados são imensuráveis. Conforme dados divulgados pelo IBAMA, 12 milhões de metros cúbicos da barragem destruíram cerca de 270 hectares, além do consumo de água do rio Paraupebas, sob essa ótica, observa-se que há impactos na pesca, abastecimento de água. Ademais, a diversidade biológica e a economia são diretamente afetados.       Em virtude dos fatos mencionados, deve haver intensificação de medidas já vigentes, para que a população tenha segurança e estabilidade. Para tanto, o poder judiciário deve estabelecer leis mais rigorosas, para que haja fiscalização mensal das barragens pelo país, por meio da contratação de engenheiros disponíveis para fiscalizar e redigir relatórios, a fim de informar o poder público acerca da segurança das barragens, e para que haja intervenção e paralização daquelas que oferecem riscos, seja para a população, ambiente ou economia.