Enviada em: 22/05/2019

Em março de 2011, na cidade japonesa de Fukushima, aconteceu um dos maiores desastres socioambientais do mundo por falta de planejamento e fiscalização. Analogamente a isso, no Brasil tragédias como essa estão ocorrendo como - o rompimento da barragem de Mariana e de Brumadinho. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: a incipiência do Estado em fiscalizar essas obras e a busca incessante pelo lucro por parte de algumas empresas. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.  Primeiramente, é indubitável que muitas tragédias poderiam ser evitadas se o Estado fosse menos leniente na fiscalização. Tal fato faz com que muitas empresas aproveitem-se dessa falta de cobrança, e ajam apenas de acordo com seus interesses sem se preocupar com as consequências advindas de seus atos. Segundo relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) feito em 2018, apenas 3% (três por cento) das 24.092 barragens do país foram alvo de vistoria em 2017 pelos órgãos de fiscalização de segurança. Conquanto, esta inercia estatal acaba agindo como impulsionador do problema, e provocando grandes prejuízos tanto sociais quanto ambientais.  Outrossim, é notório que a busca pelo crescimento e ampliação de suas receitas, faz com que algumas empresas descuidem da parte social e ambiental. Para tentar manter suas margens de lucros as empresas adotam como estratégia a diminuição de salários e um aumento da carga horária de trabalho, tais fatores, somados a necessidade de construção de novas áreas, novas minas, novas barragens e novas estruturas, contribuíram para o rompimento das barragens, pois essas estruturas passaram a não ser tão bem monitoradas e operar no limite de sua capacidade. Sendo assim, a busca desenfreada pelo lucro foi a principal responsável pelos desastres que ocorreram. Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que o Ministério de Minas e Energia, através da ANA e do Departamento Nacional de Produção Mineral ( DNPM) fiscalize de forma mais incisiva e com maior regularidade essas obras, para que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não se repitam. Além disso, é necessário que o legislativo atualize a Política Nacional de Segurança de Barragens que é muito branda. Em adição, as empresas devem investir em crescimento com sustentabilidade e responsabilidade. Somente assim, este tipo de tragédia não se repetirá.