Enviada em: 22/05/2019

O maior desastre ambiental da historia do Brasil aconteceu em 2015, no entanto, Mariana (MG) ganhou uma sequencia ainda mais trágica em 2019. Nesse contexto, um novo rompimento de barragem da mineradora Vale do Rio doce, dessa vez, em Brumadinho, teve impacto ambiental menor, porém com muito mais vitimas. Sendo assim, o descaso do Ministério Público na fiscalização, a falta de aplicabilidade das leis ambientais trazem reflexos irreparáveis para todo ecossistema.         Dessa maneira, a maior catástrofe da historia nacional teve quase 10 vezes menos vitimas que em Brumadinho 2019. Dessa forma, Mariana liberou 43,7 milhões m3 de lama contaminada, contra 12 milhões m3 em Brumadinho, no entanto, essa teve 121 vitimas e 212 desaparecidos, já aquela, teve 19 vitimas. Assim, de acordo com o ministério Público de Minas Gerais, a mineradora Vale em relatório de analises de riscos, havia notificado que das 57 barragens avaliadas, 10 estavam em zona de atenção, no entanto, nada foi feito para prevenir o ocorrido.        Nesse contexto, as conseqüências das políticas públicas mal executadas são nefastas para toda população e meio ambiente. Segundo Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente, o poder público e as mineradoras não aprenderam nada com a tragédia de Mariana “não é um desastre é um crime ambiental”. Ademais, os impactos são imensuráveis para todo ecossistema, assim a lama tóxica com altos níveis de mercúrio e metais pesados e contaminam o solo, rios, lençóis freáticos, a fauna e flora ocorrendo a bio-acumulação na cadeia alimentar. Entretanto, mesmo com prejuízos incalculáveis, com todo sofrimento de indivíduos que perderam seus lares, seus pertences e muitos até a vida, a flexibilização na legislação ambiental e a impunidade transformam este cenário em um ciclo, que destrói a vida e o habitat de toda uma população.        Torna-se evidente, portanto que ações preventivas são de suma urgência para a situação catastrófica, tendo em vista, que novos desastres similares podem acontecer a qualquer momento. Dessa forma, cabe ao Ministério do Meio Ambiente maior fiscalização nas empresas que fazem as analises de riscos das barragens em todo território nacional, visto que, a falta de investimentos em manutenções aliado com corrupção nesses órgãos deixaram este cenário alarmante. Sendo assim, a contratação de profissionais capacitados para fiscalizaçao é fundamental para remediar o problema e não tangenciá-lo. Assim sendo, aplicação efetiva das leis podem coibir crimes ambientais com medidas pecuniárias e de restrições de direito, dado que,não é a dureza da pena que inibe o crime e sim a certeza de sua punição, Segundo Cesare beccare, filósofo iluminista.