Enviada em: 15/07/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais (MG) que destruiu centenas de vidas e famílias impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.     Primeiramente, é notável que o desastre que ocorreu em Brumadinho não causou apenas prejuízos financeiros, sendo também responsável por problemas ambientais. Em virtude da grande quantidade de rejeitos e da velocidade em que foram liberados, a lama destruiu grande parte da vegetação local e causou a morte de diversas espécies de animais. É importante salientar que a região abrigava uma grande área remanescente da Mata Atlântica, um bioma com grande biodiversidade. Houve, portanto, uma enorme perda. De acordo com o Instituto Estadual de Florestas  (IEF) a área da vegetação impactada representa 147,38 hectares. Ainda de acordo com a ONU, o desastre deve ser investigado como um crime, pois, segundo representante das Nações Unidas, o Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens após a tragédia de Mariana, o que não ocorreu.    Entende-se, portanto, que é necessário o debate em relação aos desastres ambientais. Dessa maneira, o Governo Federal deve colocar em prática o direito à segurança, tornando obrigatórias fiscalizações semestrais acompanhadas de relatórios sobre as condições de cada barragem e seus riscos. Além de multas severas e prazos para restauração de represamentos que estiverem em zona de atenção. Dessa forma, o Brasil poderia superar essa conjuntura.