Enviada em: 31/07/2019

A precaução e o cuidado com o meio ambiente é essencial para a manutenção da vida. No entanto, no Brasil, os recentes desastres ambientais refletem um ideal contrário às práticas de conservação, visto que, em relação às últimas três décadas, a nação verde e amarela lidera o ranking de gravidade referente ao rompimento de barragens de minérios. Com isso, convém analisarmos as causas intrínsecas que desencadearam esses acidentes, tais quais as de Mariana, Brumadinho e Itabirito – todas no estado de Minas Gerais.    Em primeiro lugar, cabe ressaltar que as empresas mineradoras que atuam no país mantêm o custo como fator determinante em suas construções. Assim, represas como a da Mina Córrego do Feijão tendem a se tornarem mais comuns por conta da baixa despesa. Ademais, usam as próprias crateras e rejeitos da mineração para construí-las - o método “à montante”. Segundo o relatório da ANA – Agência Nacional de Águas, cerca de 70% das barragens de minérios no país são nesse estilo, o que representa um grave perigo à toda população que reside próximo a essas obras. Prova disso são tremores e chuvas abundantes que se tornam suficientes para causar algum tipo de instabilidade na estrutura. Portanto, é inadmissível que a população aceite, estagnada, essa situação insegura.   Faz-se mister, ainda, salientar a preterição do governo na fiscalização e punição às mineradoras como impulsionador do problema. Ou seja, a ausência dessas condições torna-se um passe livre para as grandes mineradoras agirem sem responsabilidades, principalmente, na difusão dos relatórios de segurança que devem ser feitos e examinados por profissionais qualificados. Como consequência direta disso, há as reincidências dos crimes. Pois, para se ter ideia, a mineradora Vale foi culpada pelo rompimento de duas barragens no intervalo de cinco anos e, até hoje, não cumpriu nem com seus deveres de ressarcir as vítimas, nem da redução de 50% dos danos causados no ecossistema pela lama tóxica desde a primeira catástrofe. Isso refrata, para toda a sociedade, a ineficiência do alto escalão do Governo Federal.   Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para reverter essa situação. Como medida primordial, o Governo Federal Brasileiro, através do Poder Legislativo, deve propor uma lei para que impeça a construção de barragens à montante. Com isso, os ricos de colapsos reduziriam exponencialmente. Outrossim, a criação de novos órgãos ambientais, pela Câmara dos Deputados, com o intuito de fiscalizar o cumprimento do papel do Poder Executivo, garantiria que as empresas culpadas pelos acidentes fossem penalizadas corretamente e, assim, a recorrência dos atos, por conta da imprudência, seriam extintos. Dessa forma, uma sociedade mais integrada seria alcançada.