Enviada em: 18/08/2019

O Brasil desde da colonização foi reconhecido por apresentar grandes jazidas de minérios, fator no qual foi responsável pelo desenvolvimento de muitas regiões, principalmente Minas Gerais. Contudo, atualmente, as mineradoras vêm trazendo vieses para sociedade, principalmente negligenciado a diversidade da fauna e flora e reforçada pela ineficácia das punição cabíveis com a situação. Sendo imprescindível medidas que revertam esse quadro.  É válido ressaltar que, o desastre em Brumadinho ocorreu em razão do rompimento de uma barragem da Vale, no qual ocasionou a liberação de vários litros de lama. No entanto, esse episódio tem sido recorrente desde do primeiro caso registrado 1986, em Itabirito, em virtude da ineficiência das leis que criminalizam os desastres ambientes, pois tratam apenas do ocorrido e não se atentam a medidas de prevenção,    Além disso, de acordo com a ONU, as empresas avaliam a segurança em conjunto com os custos e portanto optam por procedimentos baratos e menos seguros, entretanto países como Chile proibiram este tipo de barragem desde de 1970. Com efeito, o que foi considerado barato foi caro para a natureza, corroborando a perda da diversidade ecológica na qual conforme a Pnuma, o Brasil está no topo dos 18 países megadiversos.   Logo, é imprescindível ações que revertam esse cenário. Para isso, se faz necessário que o poder legislativo reforce as leis de proteção ambiental por meio de punições graves no ato da fiscalização como perda da licença de minerar pela empresa e todo o lucro destinado à correção do erro feito, bem como uma lei que torna proibido esse tipo de barreira visto seu histórico de ocorrências graves. A fim de que, o Estado possa assegurar a sua biodeversidade reconhecida mundialmente e manter a qualidade de vida social e segura.