Enviada em: 02/09/2019

Sob a ótica do sociólogo Dahrendorf, em seu livro "A Lei e a Ordem", a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. De maneira análoga, a reincidência dos crimes ambientas no Brasil são frutos de um Estado que caminha para a anomia, no qual a impunidade prevalece. Nesse sentido, é evidente que medidas devem ser tomadas para que crimes ambientais como o de Mariana e de Brumadinho não sejam mais reproduzidos.  De acordo com a Constituição Federal, todo cidadão tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo de competência do poder público e coletividade preserva-lo para as presentes e futuras gerações. Entretanto, o exercício de zelar pelo meio ambiente não é prática de todos. Tal fato fica evidente com os documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem que rompeu da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em "zona de atenção". A inoperante fiscalização nos lugares de barragem em simbiose com a negligência e ganancia da multinacional, fecundam um cenário vivido em Mariana (MG) há 4 anos de alto custo humano e ambiental.  De conformidade com a ação da mineradora, a teoria da razão instrumental elucidada por Adorno e Horkheimer faz-se máxima. Para estes estudiosos, a racionalidade ocidental se instrumentou para a produção de um conhecimento cujo objetivo é lucrar, e para isto, dominar a natureza e os seres humanos. Ademais, no Brasil, a razão instrumental é impulsionada pelo estado de anomia vigente. A incidência da impunidade, portanto, legitima o crime ambiental e proporciona sua reprodução.  Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para cessar delitos cometidos à fauna, flora e ao homem. A constituição federal prevê punição penal e administrativa à pessoa jurídica ou física que cometer delitos ao meio ambiente. Neste contexto, cabe ao poder Judiciário por em prática os assuntos previamente deliberados pelo legislativo. Assim sendo, aos crimes já lesionados, requere-se a devida punição aos responsáveis por meio de multas e detenção. Ademais, é necessária a parceria e comprometimento dos órgãos fiscalizadores, com o intuito de aumentar as investigações e consequentes denúncias. Em virtude disso, muitos desastres ambientais serão evitados e não mais repetidos, fazendo com que o Brasil ande na contramão da presente anomia.