Enviada em: 21/10/2017

Sonho ufanista        Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que se superados alguns obstáculos o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que o major Quaresma, em discordância com muitos políticos brasileiros, desejasse pôr fim à exploração irresponsável da natureza e construir um modelo de desenvolvimento sustentável no país. Esse cenario, infelizmente, não pôde ser atingido devido à ganância humana somada ao deficiente cumprimento da legislação.       Em primeiro lugar, é notorio que a ambição desenfreada do ser humano está na origem do problema. Segundo Mahatma Gandhi, na terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não há o suficiente para satisfazer a ganância de alguns. Desse modo, muitos indivíduos subvertem seus valores éticos e morais em busca do lucro que o desmatamento, o trafico de animais, o uso excessivo de agrotóxicos e outras atitudes ambientalmente danosas podem proporcionar. Tal aspecto, longe de ser um inato à natureza humana, é fruto do ideário vigente no Brasil contemporâneo que privilegia o consumo em detrimento da sustentabilidade.      Além disso, a ineficiência na aplicação das leis intensifica esse fenômeno. Conforme disse o francês Armand Richelieu, clérigo e estadista do século XVII, fazer uma lei e não velar pela sua execução é o mesmo que autorizar aquilo que se deseja proibir. Nesse sentido, a simples tipificação de ações danosas à natureza como delito penal não é suficiente para cessar essas práticas, pois enquanto o crime não implicar na certeza de punição, existirão indivíduos dispostos a comete-lo. À vista disso, a existência do problema evidencia a atual inabilidade dos mecanismos legais de justiça em solucionar a problemática.        Denota-se, portanto, que fatores responsáveis por impedir que desenvolvimento sustentável se torne uma realidade precisam ser superados. Ao Estado, na figura de Receita Federal, compete interceptar o dinheiro advindo do tráfico por meio do emprego da inteligência artificial para o cruzamento de informações do imposto de renda, objetivando restringir a lucratividade dessa prática. Paralelamente, o Ministério da Justiça deverá aperfeiçoar o canal de comunicação entre a população e as autoridades mediante o desenvolvimento de um aplicativo que permita denunciar crimes ambientais anonimamente, com o intuito de identificar criminosos e assegurar o cumprimento da lei. Assim, com Estado e sociedade civil e unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.