Enviada em: 30/04/2018

Segundo dados do IBGE, no Estado do Distrito Federal e do Ceará, cerca de 30,2% e 30,9%, respectivamente, dos homicídios ocorridos foram cometidos por menores de idade. Dessa forma, pode-se perceber que as taxas de criminalidade têm sido altas e por isso as discussões sobre a maioridade penal são diversas.   É possível afirmar que ambos argumentos sobre o tema em questão, a favor e contra, estão certos em alguns pontos. Se por um lado adolescentes de 16 e 17 anos tem consciência suficiente sobre o que devem ou não fazer e quais são as consequências para tais atos; por outro, estes seriam alvo de facções criminosas ao serem presos com adultos. Ademais, muitos pensam que os jovens menores de 18 anos ficam impunes quando comentem algum crime, de fato a maioria fica, porém existe o Estatuto da Criança e do Adolescente que determina medidas socioeducativas diante de algumas infrações cometida pelos mesmos.   No entanto, somente prender e punir não são soluções para resolver o impasse, tendo em vista que só os tornarão mais agressivos e revoltosos. O que contribuirá para que retornem à criminalidade, tendo resultado contrário ao objetivo das unidades prisionais, que foram criadas com o intuito de ressocialização.   Assim como o político e ativista Nelson Mandela defendia, a educação é a maior arma que se pode usar para mudar o mundo. Portanto, medidas são necessárias para o aprimoramento do processo. Nesse sentindo, o governo deve criar presídios para jovens que forem condenados, afim de que não se misturem com adultos de facções criminosas, e deve investir em medidas socioeducativas e ministrá-las dentro das unidades, como cursos técnicos e profissionalizantes. Além disso, deve fazer com que os detidos despertem seus talentos artísticos como na música, escultura, pintura, entre outros. Assim, quando saírem, além de estarem profissionalmente capacitados, possivelmente, também saberão qual meio profissional irão querer fazer parte e desse modo, não retornarão à criminalidade.