Enviada em: 26/06/2018

Redução da maioridade penal   A maioridade penal no Brasil é um assunto de extrema importância, de acordo com dados do ano de 2014 do jornal folha de São Paulo, estima-se que 3% a 31% de adolescentes menores de idade cometem homicídios em seus estados brasileiros. Sendo assim ao decorrer dos anos a porcentagem tendem a aumentar se não houver nenhuma punição para estes.   Segundo a Constituição Federal em seu Art.14 um indivíduo com 16 anos tem responsabilidade de ir para as urnas escolher seu representante político, mas, por que não ter maturidade para assumir os seus atos, e cumprir pelo que cometeu ? É evidente que os menores tem consciência para identificar o certo e o errado, não havendo lições estes irão se adaptar a praticar a violência, com a convicção de que não podem ser presos, se sentem liberados para cometerem crimes.    Além disso, vale lembrar que em pleno século XIX, Dom Pedro II um adolescente com apenas 15 anos teve total competência para assumir um cargo bastante complexo de imperador do Brasil. Sendo assim os pubescente tem supremo poder de terem responsabilidade pelas infrações realizadas.   Em síntese, para sanar a pratica de violência, cabe a Constituição Federal refletir e adotar o regime da maioridade penal para 16 anos, além do Ministério da Educação que deve realizar palestras em escolas e locais públicos alertando os menores das consequências que as inflamações trazem para a vida destes.