Enviada em: 19/07/2018

Não só no Brasil, mas em todo mundo deve se discutir sobre a maioridade penal. Com o passar do tempo as coisas evoluem, inclusive o ser humano, onde o mesmo amadurece mais rápido e é capaz de distinguir o que é certo e o que é errado.   No Brasil esse é um problema muito complexo, porém tolo, onde políticos sancionam leis que permitem que o jovem possa votar aos 16 anos, mas ao mesmo tempo diz que essa mesma pessoa não pode ser punida pois não há amadurecimento cerebral. Se o mesmo é consciente do voto, por quê este não pode ser punido?   Os povos pré-históricos, tais eles como os romanos, fundadores da legislação, do sistema de juizado, dentre outras coisas ligado ao direito, o réu era levado para a sentença independente de sua idade ou posição hierárquica, isso deveria continuar sendo praticado, pois é uma forma de ter uma país justo e melhor de se viver.   O estadista alega que não se deve ter maioridade penal pois há superlotação nas cadeias públicas. Seria muito mais eficaz o governo construir centros de reabilitações ou fazer parceria com centros particulares, onde tornaria o adolescente capaz de viver na sociedade, sem que o mesmo cometa crime. Com isso diminuiria o índice de roubos e mortes de inocentes e seria muito melhor pro povo uma nação onde ao invés de inocentes enterradas no cemitério, tenha esses infratores dentro de centros de reabilitação.   A justiça acaba se tornando impune ao tratar, os jovens infratores como vítima, mas a mesma não tem culpa, pois para acabar com esse impunidade teria que haver um ato institucional, já que a constituição brasileira trata o menor de 18 anos como criança, já que a maioridade se da ao completar 18 anos pois é uma cláusula pétrea.