Enviada em: 22/08/2018

Violência,Criança e Eduação    Ao longo dos anos o debate em relação a menor idade penal no Brasil tem proporcionado uma grande reflexão sobre o futuro dos jovens no país.Esse debate pode levar a sociedade em como compreender de forma efetiva se realmente os adolescentes ficam impunes ou se a lei segue apenas um critério biológico para tomar suas decisões.     Diante desse cenário, é possível fazer uma analogia com o romance de Jorge Amado " Capitães de Areia" no qual retrata o cotidiano de um grupo de crianças de rua na periferia de Salvador- BA, que procura mostrar não apenas os assaltos e a atitudes violentas de suas vidas bestializadas,mas também as aspirações e os pensamentos ingênuos,comuns a qualquer jovem.Assim ,no sistema jurídico brasileiro a maior idade penal se dá aos 18 anos ,usando o critério biológico que presume a incapacidade de entendimento e a vontade da criança de cometer algo instituído como crime,ficando assim sujeito a uma legislação especial , o Estatuto da Criança e Adolescente. Assim,Entre 1996 e 2016, o número de jovens entre 12 e 17 anos que foram apreendidos no Brasil pela prática de crimes, aumentou em quase seis vezes. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.      Por outro lado,não se pode confundir inimputabilidade com impunidade,pois serão tomadas medidas especificas para os menores de 18 anos que cometem algum ato infracional.Para os menores de  12 anos incompletos ,são tomadas apenas medidas de proteção, artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Além disso,buscar uma melhoria nos complexos onde esses jovens vivem torna-se primordial.       Portanto,fica evidente a necessidade de uma tomada de medida urgente.Sendo assim, o Ministério da Educação em consonância com o Ministério da justiça, possam disponibilizar um espaço para aulas de ensino fundamental e médio nos complexos onde ficam essas crianças, com atividades esportivas ,literatura,acompanhamento psicológico,cursos técnicos, para melhorar a qualidade de vida,mostrando um caminho melhor,para que no futuro após cumprir o período de reclusão possam voltar o convívio pacífico em sociedade. Ongs também podem contribuir para um futuro melhor dessas crianças,promovendo palestras,reuniões em comunidades,mostrando a importância da  educação dos jovens.Porque somente com medidas rápidas será possível amenizar e posteriormente extinguir esse problema no Brasil.       ,